Law and Order or the one that we runaway from the subject

A internet desde sua fundação é alvo de polêmicas. Acredito que boa parte delas, porque, se for dividir entre as pessoas que realmente entendem o que significa toda essa teia que interliga os computadores e as pessoas que, como eu, só vão pelo básico, com certeza, o meu lado teria muito mais número.

De qualquer forma, por mais liberdade, inovações e revoluções que gera, não se pode negar também que a internet também é um ótimo meio de se cometer crimes. O problema todo é que identificar esses crimes e puni-los é uma tarefa bastante difícil, porque se trata de algo relativamente novo e em constante mudança.

Mas a justiça tem que se adaptar às mudanças da sociedade.

Toda essa enrolação inicial foi feita para se discutir o projeto de lei do Senador Eduardo Azeredo, que cria regulamentações para o uso da internet. O polêmico projeto é bastante combatido por muitos internautas e também pesquisadores que afirmam que controlar a internet e obrigar a identificação dos usuários é uma forma de censura e um retrocesso na inclusão digital, entre outros. Alias, foi feito um abaixo assinado entre estes, que já conta com 110.708 assinaturas (na hora em que este texto foi escrito).

Após ler o texto eu, que pouco entendo sobre ips, certificados, códigos e não sei o que mais só fiquei com uma coisa na cabeça: O que esses pesquisadores estão pensando??

Porque, apesar de exacerbar todos a os incríveis feitos da internet, em momento algum o texto discute os problemas que a internet gera. Não se discute os problemas que o Ministério Público Federal tem para descobrir aqueles que se envolvem com pornografia infantil, não fala dos hackers, dos vírus, das invasões, entre tantas outras coisas que a internet usada de forma “errada” pode gerar. Não estou falando por nenhuma empresa de certificados digitais (já é sabido que o autor do projeto, o senador Eduardo Azeredo, está envolvido. E é tema para outro post, sobre o lobby dos políticos para sua próprias empresas...mas enfim...). Estou falando como uma cidadã que não consegue ver as coisas de uma forma unilateral e acredita que sem leis e regras, não é possível conviver em sociedade.

Sem duvida a questão das criações coletivas, do fim dos direitos autorais é uma grande avanço. Aliás, acredito que este seja um dos maiores avanços da humanidade. Sou completamente a favor de compartilhar textos, imagens, músicas. Acho que a sociedade hoje, avançou muito nessa relação de direitos autorais, porque muito mais conteúdos são livres e tendem a se tornar cada vez mais, na medida em que todo mundo para de comprar cds, por exemplo, e passa a baixar as musicas, e os artistas passam, assim passem a disponibilizar seus cds na rede. Um dos piores momentos da humanidade foi quando a Igreja passou a controlar o acesso ao conhecimento. O que hoje, o as leis capitalistas fazem – e a internet desfaz.

Mas o que eu achei mais interessante nisso tudo, que lendo uma entrevista de Eduardo Azeredo sobre o assunto, descobri que na verdade, a troca de arquivos protegidos por direito autoral está excluída Lei.

Além disso, não se pode negar que o projeto está na sua 8ª versão, e logo, já foi muito discutido até chegar nesse ponto. Sem contar que leis semelhantes já existem fora do Brasil. E o Brasil é o “quarto pais do mundo em número de sítios de pornografia infantil”, segundo pesquisa feita pela ONG italiana Raibow Phone e divulgada pelo Ministério Público Federal, junto a vários outros crimes de racismo, discriminação e outros. Desde 2005 já existe um acordo em o MPF e a Abranet (Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet) para que está, entre outros, divulgue ao Ministério, quaisquer site que contenha informações criminosas, discriminatórias ou que contenham pornografia infantil. No mesmo acordo, os provedores têm que manter as informações de acesso de seus usuários, bem como ter dados cadastrais de todos eles.

E porque ninguém julga esse acordo do Ministério Público? E porque esse tipo de ação não pode se tornar lei?

Só me pergunto uma coisa, meu caro Joker... será que a chantagem via blog também é crime???